Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Dispõe sobre a criação e a ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 24 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO - Criação - Ampliação - Aumento - Alteração - Limite territorial - Prado (BA)
ZONA DE AMORTECIMENTO - Autorização - Atividade - Mineração - Gasoduto