Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Parque Nacional da Furna Feia, nos Municípios de Baraúna e Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 23 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA - Criação - Limite territorial - Zona de amortecimento - Autorização - Atividade - Mineração - Exploração - Produção - Transporte - Petróleo - Gás natural - Transmissão - Energia elétrica - Baraúna (RN) - Mossoró (RN)