Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 864.917.597,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2011, Página 31 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2011 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Federal - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Justiça - Ministério Público da União (MPU) - Ministério da Defesa - Ministério da Pesca e Aquicultura - Operação Oficial de Crédito
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Federal - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Justiça - Ministério Público da União (MPU) - Ministério da Defesa - Ministério da Pesca e Aquicultura - Operação Oficial de Crédito