Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE DIÁLOGO E AVALIAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCAR - Criação - Competência - Membro