Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Justiça, de Minas e Energia, dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 3.155.980,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 12/11/2010, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2010 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) - Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011) - Ministério da Justiça (1967-2016) - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério das Cidades
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) - Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011) - Ministério da Justiça (1967-2016) - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério das Cidades