Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio AM de Jequié Ltda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2010, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Transferência - Jequié (BA)