Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2010

EMENTA: Renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação Itália Viva S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2010, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Flores da Cunha (RS)