Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2012, Página 31931 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2012, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Flores da Cunha (RS)