Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2010, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - Vítima - Terremoto - País estrangeiro - Haiti - Declaração