Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2009, Página 25 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO (CONFECOM) (1:2009, Brasília (DF)) - Convocação - Alteração