Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2009

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2009, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Bom Jesus da Lapa (BA)