Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RIO SÃO FRANCISCO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2011, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Bom Jesus da Lapa (BA)