Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2009
EMENTA: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/2009, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Perempção - Município - Itabuna (BA)