Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2009
EMENTA: Institui Comissão Intersetorial com a finalidade de coordenar a implementação e o acompanhamento das ações e programas no âmbito dos Ajustes de Colaboração assinados pela Presidência da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmbria, Marche, Toscana e Emilia Romagna
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2009, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO INTERSETORIAL - criação - Membro - coordenação - implementação - acompanhamento - Programa (administração) - colaboração - Presidência da República - Úmbria (Itália) - Marche (Itália) - Toscana (Itália) - Emilia Romagna (Itália) - 2004