Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009
EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO (CONFECOM) (1:2009, Brasília (DF)) - convocação