Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2009

EMENTA: Acresce parágrafo ao Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 11/3/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2:2008, Brasília (DF)) - Idoso - Direitos - proteção - Defesa - Membro - alteração