Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
EMENTA: Institui o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2009, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ MINISTERIAL PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA E REAVALIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA - criação - Membro - Inteligência de segurança pública - Atividade de inteligência