Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2008, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
IDOSO - Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Brasília (DF) - alteração
IDOSO - Proteção - Defesa
IDOSO - Proteção - Defesa