Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2008
EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto de 21 de dezembro de 2007, que amplia os limites da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Municípios de Porto Velho e Canutama, nos Estados de Rondônia e Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2008, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ - ampliação - Limite geográfico - Município - Porto Velho (RO) - Canutama (AM) - Retificação