Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2007

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de promover a regularização da atividade de extração de ouro e sua sustentabilidade ambiental, social e econômica na região do garimpo de Eldorado do Juma, no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2007, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Extração - Ouro - Desenvolvimento sustentável - Meio ambiente - Atividade social - Atividade econômica - Garimpo - criação - Membro - Município - Novo Aripuanã (AM)