Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2007
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2007, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - São Félix do Xingu (PA)
TERRAS INDÍGENAS
GRUPO INDÍGENA PARAKANÃ
TERRAS INDÍGENAS
GRUPO INDÍGENA PARAKANÃ