Legislação Informatizada - DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2007 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2007
Renova a concessão outorgada à Rádio Tupi AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2007, Seção 1)
No Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Tupi AM Ltda., publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2007, Seção 1, página 96, na fundamentação legal, onde se lê: Processo Administrativo nº 5380.000.108/2002, leia-se: Processo Administrativo nº 53830.000108/2002.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/04/2007
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2007, Página 6 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2007, Página 1 (Retificação)