Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2007

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Tupi AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/2007, Página 96 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2007, Página 6 (Retificação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2007, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Osasco (SP)