Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Entre Serras, localizada nos Municípios de Petrolândia e Tacaratu, no Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2006, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Município - Petrolândia (PE) - Tacaratu (PE)
TERRAS INDÍGENAS