Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2006

EMENTA: Convoca a Conferência Nacional dos Povos Indígenas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - convocação - 2006
POLÍTICA INDIGENISTA - diretrizes