Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006
EMENTA: Cria o Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos Municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2006, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DO RIO NOVO - Município - Itaituba (PA) - Novo Progresso (PA) - criação