Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2005
EMENTA: Altera o Decreto de 20 de abril de 2005, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Quadripartite para propor programa de fortalecimento do salário mínimo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 9/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Comissão Quadripartite - Programa - Salário mínimo - Fortalecimento - Criação - Membro - Alteração