Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Acresce inciso ao art. 2º do Decreto de 24 de outubro de 2005, que institui Grupo Executivo Interministerial para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2005, Página 67 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Plano - Pandemia - Gripe - Vírus - Gripe H1N1 - Introdução - País - Combate - Prevenção - Criação - Membro - Alteração
MEDIDA DE EMERGÊNCIA