Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
EMENTA: Cria o Parque Nacional das Araucárias, nos Municípios de Ponte Serrada e Passos Maia, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2005, Página 5 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 20.10.2005, Seção 1
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS - Município - Ponte Serrada (SC) - Passos Maia (SC) - criação