Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Cria o Comitê Gestor do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais no Brasil, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2005, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA REGIONAL DE APOIO À REDE DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS NO BRASIL - Criação - Composição - Membro - Mercado Comum do Sul (Mercosul)
PLANTA MEDICINAL
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO