Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Institui a Década Brasileira da Água, a ser iniciada em 22 de março de 2005.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DÉCADA BRASILEIRA DA ÁGUA - Criação - Mês - Março, 2005
POLÍTICA NACIONAL - Recursos hídricos - Água