Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Institui o ano de 2005 como "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2004, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - 2005 - Criação - Data comemorativa - Homenagem