Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 243.405.935,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2004, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal (STF) - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Poder Executivo - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério da Justiça - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Cultura - Ministério do Meio mbiente - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal (STF) - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Poder Executivo - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério da Justiça - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Cultura - Ministério do Meio mbiente - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo