Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Revoga o Decreto de 28 de janeiro de 1998, que concede autorização à Nationale - Nederlanden Levensverzekering Maatschappij N.V., com sede em Roterdã, Holanda, para funcionar na República Federativa do Brasil, operando com Seguros do Ramo Vida.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEGURO DE VIDA - Seguro privado - Companhia de Seguros - Empresa estrangeira - Autorização - Concessão - Funcionamento - Roterdã (Holanda) - Revogação