Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Altera os arts. 2° e 4° do Decreto de 10 de outubro de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2004, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Demanda - Sociedade civil - Representante - Vítima - Barragem - Membro - Criação - Alteração