Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2004
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tupã-Supé, localizada nos Municípios de Alvarães e Uarini, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2004, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Alvarães (AM) - Uarini (AM)
TERRAS INDÍGENAS
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