Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2004
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e coordenar a implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Plano - Desenvolvimento sustentável - Rodovia federal - Criação - Membro