Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 7º do Decreto de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, denominado de Consórcio ZEE-Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO TERRITÓRIO NACIONAL - Criação - Competência - Composição - Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico