Legislação Informatizada - DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 - Retificação

Veja também:

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

Outorga concessão à Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, Seção 1, página 2)

     Na ementa:

     onde se lê: "... Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz ..."

     leia-se: "... Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz ..."

     No art. 1º:
 
     onde se lê: "... Fundação Gazeta - Jornalística José Frantz ... na cidade de Santa Cruz ..."

     leia-se: "... Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz ... na cidade de Santa Cruz do Sul ..."

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/02/2004


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2004, Página 2 (Retificação)