Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Outorga concessão à Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2004, Página 2 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Municípo - Santa Cruz do Sul (RS)
TELEVISÃO