Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 2.084.434,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2003, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação - crédito suplementar - Ministério da Fazenda Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Fazenda - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação - crédito suplementar - Ministério da Fazenda Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Fazenda - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016)