Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Convoca a 12ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2003, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - Convocação - Brasília (DF), 2003