Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Altera o Decreto de 5 de maio de 2003, que convoca a 12ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - Convocação - Brasília, 2003 - Alteração