Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Prorroga prazo estabelecido no Decreto de 11 de junho de 2003, que instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para analisar e elaborar proposta para a transposição de águas para o semi-árido nordestino.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Água - Transposição - Semiárido - Região nordeste - Criação - Membro - Prazo - Prorrogação