Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2003

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Demanda - Sociedade civil - Representante - Vítima - Barragem - Membro - Criação