Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2003

EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Apoio à Candidatura da "Pastoral da Criança" ao Prêmio Nobel da Paz de 2003 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE APOIO À CANDIDATURA DA PASTORAL DA CRIANÇA AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2003 - Criação - Competência - Membro