Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/2003, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA - Convocação - 2003