Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2003
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 308.656.670,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2003, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação - crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) - Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016) - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação - crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) - Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016) - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)