Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2003

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para realizar estudos e elaborar propostas para promover a integração das ações de saneamento ambiental no âmbito do Governo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Criação - Estudo - Elaboração - Proposta - Promoção - Integração - Governo federal - Saneamento ambiental - Composição - Membro
SANEAMENTO AMBIENTAL - Serviço - Abastecimento - Coleta - Tratamento - Água - Esgoto - Drenagem - Resíduo