Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003

EMENTA: Retifica coordenada geográfica do Decreto nº 382, de 24 de dezembro de 1991, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Urucu/Juruá, localizada no Município de Grajaú, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2003, Página 19 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Retificação - Município - Grajaú (MA)
TERRAS INDÍGENAS